sexta-feira, 11 de setembro de 2009

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Enturmação acontece em apenas 28% das escolas da rede estadual
09/09/2009

Gerir os recursos públicos com responsabilidade, garantir professores em todas as salas de aula e, ao mesmo tempo, proporcionar maior integração no ambiente de aprendizado. É com este propósito que a Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza a enturmação em 28% das escolas da rede pública estadual. Ou seja, turmas da mesma série e turno, com número reduzido de alunos, estão sendo agrupadas, sem prejuízo do ano letivo nem do projeto pedagógico. O processo está acontecendo em 465 das 1640 unidades escolares distribuídas nos municípios baianos, sendo 173 na capital e Região Metropolitana de Salvador e 292 no interior.

Nenhum aluno ou professor será prejudicado com a medida. Os alunos passarão para turmas da mesma série, com mais colegas, no mesmo turno e na mesma escola. "Do ponto de vista pedagógico, a enturmação traz vantagem, pois o processo de aprendizagem se completa no espaço social de convivência e interação com o grupo", avalia a professora Eni Bastos, superintendente de Acompanhamento e Avaliação da Rede Escolar.

Quanto aos professores, todos permanecerão com a mesma carga horária e o mesmo salário. "No caso de algumas escolas onde se observar professor excedente, haverá remanejamento, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Estatuto do Magistério Público", informa a professora Eni Bastos, ressaltando que "a enturmação não é uma ação pontual, mas uma ação estruturante para viabilizar o planejamento com base em dados reais". Esse dimensionamento vai possibilitar, inclusive, a definição das demandas dos professores para a abertura de concurso público, possivelmente ainda este ano.

A medida está respaldada na portaria 13.574, de 2008, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que estabelece a reorganização de turmas, assegurando o número de educandos por sala determinado na portaria da matrícula. A iniciativa vem sanar distorções de pessoal encontradas na rede. Atualmente, enquanto há escolas convivendo com a falta de professor, outras unidades mantêm turmas funcionando com quatro ou cinco alunos.

A enturmação faz parte do projeto de racionalização da rede pública de ensino estadual, visando garantir professores em todas as salas de aula. "É uma medida de alcance social e de economia do dinheiro público", afirma Eni Bastos. A enturmação ocorre paralelamente ao reordenamento da rede escolar e as duas ações estão sendo monitoradas por uma comissão composta por 50 profissionais das secretarias estaduais da Educação e da Administração.

Saiba mais sobre a enturmação:

ENTURMAÇAO: o que é isso?

Trata-se do agrupamento de turmas com poucos alunos em uma mesma escola, sem prejuízo do ano letivo nem do projeto pedagógico. A medida está respaldada na portaria 13.574, de 2008, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que estabelece a reorganização de turmas, assegurando o número de educandos por sala determinado na portaria da matrícula.

Onde acontece?

A enturmação está acontecendo em 28% das escolas da rede pública estadual: exatamente em 465 das 1640 unidades escolares distribuídas nos 417 municípios baianos, sendo 173 na capital e 292 no interior. Acontece nasescolas que apresentam turmas com número reduzido de alunos por sala.

Qual a conseqüência para os alunos?

Ao invés de ficar em uma sala vazia com poucos colegas, os alunos passarão para uma turma com mais colegas da mesma série e no mesmo turno. Do ponto de vista pedagógico, com muito mais vantagem, pois o processo de aprendizagem se completa no espaço social de convivência e interação com o grupo.

Qual a conseqüência para os professores?

Nenhum professor ou aluno será prejudicado. Todos os professores permanecerão com a mesma carga horária e sem alteração do salário. No caso de algumas escolas onde se observar professor excedente, haverá remanejamento, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Estatuto do Magistério Público.

Qual o resultado esperado?

A garantia de professor em todas as salas de aula da rede pública estadual. É uma medida de alcance social e de economia do dinheiro público, pois todos têm direito à educação. Além disso, a partir do diagnóstico, a Secretaria Estadual da Educação vai dimensionar a real necessidade de professores para a abertura de concurso público, possivelmente ainda este ano.

FALA DIRETOR

"Adotamos essa prática em 2007 no Colégio Estadual da Bahia (Central), em Salvador, quando detectamos que o número de turmas com menos de 10 alunos estava grande. Chegamos a conviver com situações onde havia uma turma com 20 alunos e outra com quatro alunos, ambas da mesma série e turno. Fizemos a enturmação com a aprovação da comunidade escolar"

Jorge Nunes, diretor do Colégio Estadual da Bahia

FALA ESTUDANTE

"Chegar na sala de aula e deparar com apenas três ou quatro colegas desanima e não dá vontade de ficar na escola".

Ayane Albuquerque, estudante e diretora geral do Grêmio do Colégio Central.

Fonte: ASCOM - SEC

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